Leonardo LucciAbr 33 minO pacote de ajuste fiscal do Estado de São Paulo e os insumos agropecuários O Estado de São Paulo aprovou, no final de 2020, seu Pacote de Ajuste Fiscal – como ficou conhecida a Lei 17.293/2020 - que estabelece...
Leonardo Lucci22 de Dez de 20202 minAdicional de 1% da COFINS-Importação deve deixar de ser cobrado a partir de 01 de janeiro de 2021Entre as possíveis fontes de recursos para financiar a seguridade social, encontram-se as contribuições sociais do importador de bens ou...
Tácio Lacerda Gama7 de Ago de 20203 minReforma tributária e o efeito OrloffTacio Lacerda Gama ¹ A frase “eu sou você amanhã” ficou famosa nos anos 90. Ela destacava a importância de saber escolher a bebida certa...
Viviane Strachicini22 de Jul de 20198 minReceita Federal reconhece créditos de PIS/COFINS sobre despesas de publicidade e propagandaViviane Camara Strachicini[1] 1. Resumo Em recente acórdão publicado pela 1ª Turma da DRJ de Juiz de Fora, a Receita Federal do Brasil,...
Viviane Strachicini27 de Mai de 20197 minNão incidência de PIS/COFINS sobre receitas de JCP em recente julgado do CARFViviane Camara Strachicini Graduada em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Mestranda em Direito Econômico,...
Tácio Lacerda Gama16 de Abr de 20195 minA opção pelo lucro presumido pelas securitizadoras de ativos empresariaisTácio Lacerda Gama Professor de Direito Tributário, graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP e do IBET. Advogado. As empresas de...
Viviane Strachicini2 de Abr de 20191 minCVM regulamenta Fundo incentivado de Investimento em Infraestrutura Fundo objeto de benefícios fiscais previstos pela Lei 12.431/2011 foi regulamentado pela Resolução CVM nº 606/2019 Viviane Câmara...
Clara Rocha Souza26 de Mar de 20193 minValor de frete é considerado insumo para fins de crédito à Contribuição ao PIS/PasepClara Rocha Souza Especialista em Direito Tributário pelo IBET A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos...
Tácio Lacerda Gama19 de Mar de 20192 minIncidência do IOF-Câmbio sobre o ingresso de receitas de exportação no BrasilLetícia Tourinho Dantas Em dezembro/2018, a Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº...
Tácio Lacerda Gama12 de Mar de 20195 minOpção pelo lucro presumido por empresas de securitização de ativos empresariaisTacio Lacerda Gama Professor de Direito Tributário, graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP e do IBET. Advogado. 1 Introdução As...
Eduardo Monteiro Cardoso7 de Mar de 20195 minA troca internacional de informações fiscais e o devido processo legalEduardo Monteiro Cardoso Mestrando em Direito (PUC-SP). Advogado. Nas palavras do ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge...
Tácio Lacerda Gama26 de Fev de 201912 min Setor elétrico, investimentos em inovação e Lei do BemÉ plenamente possível que as empresas do setor elétrico utilizem os benefícios fiscais previstos pela Lei 11.196/2005 também em relação...
Viviane Strachicini21 de Fev de 201910 minIncidência de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS - tema 634 das teses repetitivas do STJ1. Sobre a base de cálculo possível e as alterações da Lei 12.973/2014 na definição do conceito de receita bruta É outorgada à União...
Tácio Lacerda Gama19 de Fev de 201922 minInício e fim da competência para lançar o crédito tributário e para homologar a compensação*Não se pode confundir a decadência da norma de crédito do particular com aquela que assegura aferir a legitimidade de uma compensação. Se...
Tácio Lacerda Gama14 de Fev de 201934 minGrupos Econômicos e conglomerados análogos*A circunstância de não existir definição legal de “grupo econômico” ou estabelecimento das respectivas consequências de forma clara e...
Eduardo Monteiro Cardoso12 de Fev de 201917 minO BEPS e o tratamento tributário dos instrumentos financeiros híbridos no Brasil** Trabalho publicado originalmente na Revista de Direito Tributário Atual, vol. 36, disponível em http://ibdt.org.br/RDTA/edicoes/36/...
Tácio Lacerda Gama14 de Ago de 20189 minCertidão de regularidade fiscal e o perecimento de direito contemplado no art. 207 do CTNPalestra ministrada para evento da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABDRADT e disponibilizada na Revista Internacional de...
