Governo prepara medidas para antecipar benefício tributário da indústria e simplificar cobranças

O governo esboça novas medidas de estímulo à indústria nacional, com antecipação de benefício tributário para investimentos e simplificação de cobranças pela Receita Federal, em estratégia para ampliar a inserção do Brasil no comércio mundial. Um dos textos em finalização no Ministério da Economia busca fomentar investimentos de curto prazo com a chamada depreciação super acelerada, permitindo a antecipação de abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na compra de máquinas e equipamentos. Cálculos preliminares, segundo as fontes, apontam para um impacto de 10 bilhões de reais neste ano, e de 20 bilhões de reais em 2023. A medida deve valer por 5 anos para novos investimentos na indústria extrativa (exceto carvão mineral), de transformação (exceto fumo), eletricidade e gás, saneamento e construção. Ademais, outra medida em elaboração foi batizada de Medida Provisória (MP) de facilitação do comércio, que permitirá que a indústria pague tributos apenas no último elo da cadeia de produção, não mais de forma fracionada ao longo de todas as etapas. Pelo texto em elaboração, a adesão ao novo sistema será voluntária, a medida tem potencial para reduzir o estoque de crédito tributário das empresas, além de aumentar eficiência e diminuir custos contábeis e de emissão de guias de cobrança.