Inicia-se hoje rodada de debates sobre a Reforma Tributária na CCJ

De acordo com notícia veiculada no site do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça inicia hoje, 22.08.2023, rodada de audiências públicas acerca da reforma tributária.

A primeira audiência tem como objetivo a análise dos objetivos e conceitos da PEC 45/2019.

A seguir, as datas das próximas audiência e temas que serão debatidos:

DATA​	​EVENTO	​TEMA
22/08/2023	Audiência Pública	​Diagnóstico, objetivos e conceitos
​23/08/2023	Audiência Pública	​Impacto no Setor de Serviços
29/08/2023	Audiência Pública	​Impacto na Industria
​05/09/2023	Audiência Pública	​Impacto no Agronegócio e no Cooperativismo
​12/09/2023	Audiência Pública	​Regimes específicos e diferenciados
​19/09/2023	Audiência Pública	​Impacto sob a ótica dos Estados
​20/09/2023	Audiência Pública	​Impacto sob a ótica dos Municípios
​27/09/2023	Reunião da CCJ	​Apresentação do Relatório
​04/10/2023	​Reunião da CCJ	​Votação do Relatório

Após a rodada de debates, composto por oito audiências públicas, está prevista a apresentação de relatório pela CCJ no dia 27.09.23, com previsão de votação no início de outubro, dia 04.10.23.

De acordo com o Plano de Trabalho da PEC 45/2019, o cronograma de audiências públicas é enxuto, com um número reduzido de expositores, para que seja viável a incorporação das sugestões advindas dessas reuniões.

Abaixo compartilhamos links para o acompanhamento dos trabalhos, e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

Plano de Trabalho da PEC 45/2019: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432922&ts=1692217637426&rendition=stored-leg-signed-pdf&disposition=inline

Acompanhamento virtual das audiências Públicas pelo Canal do Senado no Youtube: https://www.youtube.com/@tvsenado

(https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/21/ccj-inicia-ciclo-de-audiencias-sobre-reforma-tributaria-na-terca)