top of page

Início
Escritório
Soluções
Equipe
Publicações
Código de Ética

PUBLICAÇÕES

STF determina compensação mensal das perdas de ICMS do Estado de Goiás

14 de fev. de 20231 min de leitura

Decisão do STF sobre “coisa julgada” na área tributária

14 de fev. de 20231 min de leitura

Sefaz-RJ envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências

14 de fev. de 20231 min de leitura

STF mantém entendimento de Estado destinatário do DIFAL-ICMS para consumidor final não contribuinte

14 de fev. de 20231 min de leitura

STF julgará recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em assuntos tributários

7 de fev. de 20231 min de leitura

STJ julgará tema de cabimento de ação rescisória em casos que houver mudança jurisprudencial

7 de fev. de 20231 min de leitura

STJ retomará julgamento sobre legitimidade do Senai para cobrar contribuição adicional

7 de fev. de 20231 min de leitura

Projeto de Lei objetiva regulamentar o uso da arbitragem nas relações tributárias e aduaneiras

7 de fev. de 20231 min de leitura

STF divulga calendário de julgamento: limites da coisa julgada e DIFAL estão na pauta

31 de jan. de 20231 min de leitura

Justiça Federal ordena retirada de processos de pauta no CARF

31 de jan. de 20231 min de leitura

Nome

Email

Nome da empresa

Cadastre-se e acompanhe as nossas publicações

Avenida Angélica, n. 2466, 19° andar, Higienópolis, São Paulo - SP, CEP 01228-200 | (11) 36608200

Início
Escritório
Soluções
Equipe
Publicações
Código de Ética

bottom of page