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STJ vai decidir a respeito da incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

13 de set. de 20221 min de leitura

2ª Turma do STJ reconhece isenção de COFINS sobre receitas de patrocínio

13 de set. de 20221 min de leitura

CNJ: resolução cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo

6 de set. de 20221 min de leitura

STJ: será analisado em IAC competência delegada para execuções fiscais

6 de set. de 20221 min de leitura

Convertida em lei medida provisória que majora a alíquota da CSLL para bancos e corretoras

6 de set. de 20221 min de leitura

TRF1: permitida a exclusão do ICMS sem a necessidade de retificação das declarações fiscais

6 de set. de 20221 min de leitura

Estado da Bahia fixa prazos para recolhimento do ICMS relativo à campanha “Liquida Bahia - 2022”

30 de ago. de 20221 min de leitura

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

30 de ago. de 20221 min de leitura

STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em 5 estados

30 de ago. de 20221 min de leitura

4ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do ProAtivo

30 de ago. de 20221 min de leitura

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