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Aprovada Medida que Permite a Atualização do Custo de Aquisição de Imóveis

19 de set. de 20242 min de leitura

STJ exclui receitas de roaming do cálculo do PIS/COFINS

17 de set. de 20241 min de leitura

Instituído o Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral)

17 de set. de 20241 min de leitura

Governo sanciona lei que prevê reoneração gradual da folha de salário

17 de set. de 20241 min de leitura

Benefícios Fiscais para o Setor de Eventos (Perse) - Solução de Consulta nº 255/2024

17 de set. de 20242 min de leitura

TJSP reconhece direito a crédito sobre produtos intermediários

10 de set. de 20241 min de leitura

Embargos de Declaração no Tema 1.191/STJ: expectativas e impactos para atacado e varejo

10 de set. de 20241 min de leitura

STJ define competência para cobrança do ISS de laboratórios de análises clínicas

10 de set. de 20242 min de leitura

Receita Federal esclarece tributação de partes e peças sobressalentes importadas com máquinas

3 de set. de 20241 min de leitura

RFB reconhece isenção de IRRF sobre despesas de brasileiros em feiras e exposições no exterior

3 de set. de 20241 min de leitura

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