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Confederações questionam no STF correção de depósitos judiciais pelo IPCA a partir de 2026

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2 de dez. de 20253 min de leitura

Estados unificam posição e afastam inclusão de IBS e CBS na base do ICMS em 2026

2 de dez. de 20252 min de leitura

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior do CARF aprova quatro novos enunciados de Súmulas

2 de dez. de 20251 min de leitura

Receita Federal reforça regras de alíquota zero e incidência da CIDE na cadeia da nafta

25 de nov. de 20252 min de leitura

Receita e ENCAT publicam novos layouts da NF-e, NFS-e e a inédita NF-e para operações com imóveis

25 de nov. de 20253 min de leitura

Receita Federal reafirma regras sobre estorno de créditos em perdas na distribuição de gás canalizado

25 de nov. de 20251 min de leitura

REARP: nova lei amplia atualização e regularização patrimonial no Brasil

25 de nov. de 20253 min de leitura

CFC recomenda veto a dispositivos do PL 1.087/2025 sobre isenção de lucros apurados até 2025

18 de nov. de 20252 min de leitura

Receita Federal publica novas regras para operações com criptoativos

18 de nov. de 20252 min de leitura

Câmara aprova Projeto de Lei que moderniza processo fiscal e abre caminho para arbitragem tributária no Brasil

18 de nov. de 20251 min de leitura

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